Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - Agenda 2030
Abril de 2020
Reunidos na sede das Nações Unidas em Nova York, de 25 a 27 de setembro de 2015, os chefes de Estado e de Governo e altos representantes decidiram sobre os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais:
"Nós resolvemos, entre agora e 2030, acabar com a pobreza e a fome em todos os lugares; combater as desigualdades dentro e entre os países; construir sociedades pacíficas, justas e inclusivas; proteger os direitos humanos e promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas; e assegurar a proteção duradoura do planeta e seus recursos naturais. Resolvemos também criar condições para um crescimento sustentável, inclusivo e economicamente sustentado, prosperidade compartilhada e trabalho decente para todos, tendo em conta os diferentes níveis de desenvolvimento e capacidades nacionais." (ONU, 2015).
Os representantes dos países, naquele momento, estabeleceram 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas e se comprometeram a trabalhar incansavelmente para a plena implementação desta Agenda em 2030. Reconheceram, também, ser a erradicação da pobreza, em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, o principal desafio. Os objetivos estabelecidos foram:
Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods1/.
Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods2/.
Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods3/.
Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods4/.
Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods5/.
Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods6/.
Objetivo 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods7/.
Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods8/.
Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods9/.
Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods10/.
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods11/.
Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods12/.
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods13/.
Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods14/.
Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods15/.
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods16/.
Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável – Metas: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods17/. (ONU, 2015).
Os Estados-membros, portanto, devem implementar medidas internas com vistas a alcançar esses objetivos em todos os prazos. Da mesma forma que uma empresa estabelece o trio missão-visão-valores para fundamentar suas ações, um Estado deve fundamentar suas políticas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, contudo, não foram os pioneiros nesse sentido. São, na verdade, fruto dos oito objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos em 2000:
Objetivo 1. Erradicar a pobreza extrema e a fome.
Objetivo 2. Alcançar educação primária universal.
Objetivo 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres.
Objetivo 4. Reduzir a mortalidade infantil.
Objetivo 5. Melhorar a saúde materna.
Objetivo 6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças.
Objetivo 7. Garantir a sustentabilidade ambiental.
Objetivo 8. Estabelecer uma parceria global para o desenvolvimento. . (ONU, 2000). - https://nacoesunidas.org/os-oito-odms/
Fonte: UN
Naquela ocasião, 2015 era o prazo para implementação da agenda. A necessidade de se estender o prazo, portanto, foi o que gerou novo encontro entre os membros e o estabelecimento de novos objetivos e prioridades. São, assim, mais quinze anos para implementação dos objetivos e das metas para o cumprimento da Agenda.
Ainda há uma década pela frente, mas ao que tudo indica, novo encontro deverá ocorrer em 2030 para reordenamento das metas e prazos. O estabelecimento de um prazo, mais do que atempar, indica a urgência para implementação de medidas ousadas e transformadoras que são necessárias para direcionar o mundo para um caminho sustentável e resiliente. Cabe – e sempre coube – ao Estado, então, combater a fome e a desigualdade, investir em saúde e educação, garantir o bem-estar social, estimular igualdade de gênero e desenvolvimento econômico, entre outros.
O conceito de Estado-nação nasceu no final do século XVIII e reforçava, naquela época, a ideia de soberania e nacionalismo. O conceito agora, de mundo globalizado, reforça a ideia e necessidade de cooperação entre as nações. Os objetivos da ONU, dessa forma, são uma espécie de manual de conduta daquilo que o Estado deve ser – talvez daquilo que ele sempre deveria ter sido.
Acesse o documento final da agenda pós-2015:
https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf
Autor: Eduardo Melo Vidal (Analista Internacional e especialista em Comércio Exterior e Negócios Internacionais). É professor, seminarista e palestrante.
REFERÊNCIAS
https://nacoesunidas.org/os-oito-odms/
https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/